Surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH)
No século XX, sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial, os direitos humanos alcançam projeção e proteção internacional com a criação da Organização das Nações Unidas – ONU. Entretanto, como …
O Comitê para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias (CMW) é o que monitora a implementação da Convenção Internacional sobre a Proteção …
Segundo o art. 1, § 3, da Carta da ONU, as Nações Unidas têm o objetivo de estabelecer uma cooperação internacional para promover e consolidar o respeito aos direitos humanos para todos, …
O relatório da primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos foi apreciado pelo ECOSOC em sua quarta sessão, quando foram estabelecidos um procedimento e um cronograma para a formulação …
Pode-se ressaltar como uma das grandes conquistas da proteção internacional dos direitos humanos, em perspectiva histórica, o acesso dos indivíduos às instancias internacionais de proteção e o …
RESUMO: Essa pesquisa pretende trazer uma visão geral dos primeiros documentos que trataram dos Direitos Humanos no âmbito internacional. O trabalho analisará a evolução histórica, que permitiu o …
Neste sentido, a proteção aos Direitos Humanos é o principal objetivo e o princípio basilar da ONU – garantido por meio do núcleo básico de tratados de Direitos Humanos e positivado pelo Direito …
A Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Jusbrasil
Este capítulo tratará dos direitos humanos, trazendo uma breve introdução de seus principais aspectos e como eles se inserem no campo internacional.
In: A Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, coletânea organizada por Benedito Domingos Mariano e Fermino Fechio Filho, publicada no ano de 1995 pelo Fórum Interamericano de …
Resumo de Proteção Internacional Dos Direitos Humanos (Parte I)
O surgimento das normas relativas aos Direitos Humanos, em conformidade com o Direito Internacional, se dá apenas a II Guerra Mundial, onde houve inúmeras atrocidades.